📜 Termos Gerais de Uso

Última atualização: 15 de maio de 2026

1. Apresentação do serviço

Caresse é um aplicativo móvel que oferece experiências de áudio e texto imersivas, geradas em tempo real por uma Inteligência Artificial. Essas experiências são concebidas para favorecer o relaxamento, a conexão consigo mesmo e/ou com o parceiro, num contexto de bem-estar emocional e sensorial.

O serviço é publicado por um desenvolvedor independente contactável pelo endereço admin@caresse.app.

        Acesso estritamente reservado a maiores de 18 anos. Ao usar o aplicativo, você declara, sob sua própria responsabilidade, ter atingido a maioridade legal no seu país de residência.
    

2. Aceitação dos termos

O uso do aplicativo Caresse implica a aceitação plena e incondicional dos presentes Termos Gerais de Uso. Se não concordar com estes termos, você deve cessar imediatamente o uso do serviço.

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. Em caso de alteração substancial, o usuário será informado pelo aplicativo. A continuação do uso do serviço após a notificação constitui aceitação dos novos termos.

3. Natureza do conteúdo gerado por IA

As experiências produzidas pela Caresse são geradas em tempo real por uma Inteligência Artificial. Este conteúdo apresenta as seguintes características:

Não determinístico: duas gerações com os mesmos parâmetros podem produzir resultados diferentes.
Ficcional: as experiências são obras de ficção narrativa de caráter sensorial. Não constituem, em nenhum caso, instruções ou recomendações médicas, psicológicas ou comportamentais reais.
Imperfeito: a IA pode produzir incoerências narrativas, repetições ou formulações inesperadas. O editor não garante qualidade uniforme em cada geração.
Pseudonimizado: os parâmetros de geração (incluindo o nome ou pseudônimo fornecido) são transmitidos a serviços de IA de terceiros sem nenhum dado que identifique diretamente o usuário (sem nome completo, e-mail ou identificador de conta).

O editor não é o autor dos conteúdos gerados no sentido do direito autoral. A IA atua como ferramenta automatizada de sugestão narrativa.

4. Obrigações e responsabilidades do usuário

Ao usar a Caresse, você concorda em:

Usar o aplicativo exclusivamente para fins pessoais e legais.
Não tentar contornar os filtros de segurança da IA por meio de qualquer técnica de manipulação ou jailbreak.
Não reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente os conteúdos gerados sem autorização expressa do editor.
Ser o único responsável pelas suas ações e comportamentos no mundo real, que não podem, em nenhuma circunstância, ser atribuídos ao aplicativo ou às suas experiências.

O usuário reconhece que as experiências oferecidas são ficções guiadas. Nenhuma sugestão narrativa deve ser interpretada como uma obrigação, convite ou recomendação real de agir de qualquer forma.

5. Cláusula ética e segurança

A Caresse é fundada nos princípios de consentimento, respeito e cuidado. Portanto:

Qualquer conteúdo envolvendo menores, violência não consensual ou qualquer forma de exploração é estritamente proibido e sistematicamente filtrado.
O consentimento é reforçado dentro das experiências como valor fundamental.
O editor reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que tente usar o serviço de forma contrária à sua finalidade ética.

6. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, o editor não será responsável por:

Conteúdos gerados pela IA, que são por natureza imprevisíveis e não revisados por um humano antes de serem exibidos.
O uso que o usuário faça das experiências na sua vida real.
Interrupções de serviço, bugs ou indisponibilidades temporárias.
Danos indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de usar o aplicativo.

O editor se compromete, todavia, a empregar todos os meios razoáveis para garantir a continuidade e a segurança do serviço.

7. Propriedade intelectual

Todos os elementos do aplicativo (interface, design, logotipo, arquitetura, código-fonte) são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e são propriedade exclusiva do editor.

Quanto aos conteúdos gerados pela IA, o usuário recebe uma licença de uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso é proibido sem autorização prévia.

8. Modelo econômico e compras

O serviço funciona com base em um sistema de créditos consumíveis. Cada geração de experiência consome um ou mais créditos conforme as opções escolhidas.

O acesso ampliado às opções de personalização (práticas, acessórios, ambientes) pode ser desbloqueado mediante uma compra única vitalícia (lifetime unlock).

As condições detalhadas de venda, pagamento e reembolso estão descritas nos Termos de Venda.

        Sem reembolso por motivos subjetivos: Devido à natureza generativa e imprevisível do conteúdo, nenhum reembolso será concedido com base no argumento de que a experiência gerada não correspondeu às expectativas subjetivas do usuário. Ao iniciar uma geração, o usuário reconhece a variabilidade inerente do conteúdo gerado por IA e renuncia expressamente a qualquer direito de reembolso por esse motivo, em conformidade com a regulamentação aplicável sobre conteúdos digitais.
    

9. Dados pessoais

O editor coleta apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço (identificador anônimo, parâmetros de sessão). Para permitir a personalização de áudio das experiências, o usuário é convidado a informar um nome, ou um pseudônimo de sua escolha. Não é necessário fornecer o nome real. Nenhum dado pessoal é vendido a terceiros.

O usuário tem o direito ao apagamento completo dos seus dados (direito ao esquecimento), exercível a qualquer momento entrando em contato diretamente com o editor.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Lei aplicável e jurisdição competente

Os presentes Termos são regidos pela lei francesa. Em caso de litígio, uma solução amigável será buscada prioritariamente. Na ausência de acordo, os tribunais franceses serão os únicos competentes.

Em conformidade com o Regulamento UE n.º 524/2013, o usuário também pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha em: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

11. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato com o editor pelo endereço admin@caresse.app.