⚖️ Aviso Legal

Última atualização: 15 de maio de 2026

🏢 1. Editor do aplicativo

Nome legal Despelchin Rémi Alain EI
Nome comercial Studio Mokuton
Sede social 6 Rue d'Armaillé, 75017 Paris, França
SIREN / SIRET 521 937 029 00036
Diretor de publicação Despelchin Rémi Alain
Contato admin@caresse.app

☁️ 2. Hospedagem e infraestrutura técnica

Servidores de aplicação e arquivos de áudio Microsoft Azure, Europa
Banco de dados Microsoft Azure, Europa
Autenticação Google Firebase, Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, Estados Unidos
Gestão de compras RevenueCat Inc., 633 Tasman Drive, Sunnyvale, CA 94089, Estados Unidos

📲 3. Distribuição

App Store (iOS) Apple Inc., One Apple Park Way, Cupertino, CA 95014, Estados Unidos
Google Play (Android) Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, Estados Unidos

©️ 4. Propriedade intelectual

O aplicativo Caresse, sua marca, logotipo, interface, código-fonte e algoritmos são propriedade exclusiva do editor. Qualquer reprodução, representação, modificação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito do editor é proibida e constitui uma infração punível pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

⚠️ 5. Responsabilidade

O editor se esforça para garantir a exatidão e atualização das informações publicadas no aplicativo. Não poderá ser responsabilizado por erros ou omissões, nem pela indisponibilidade do serviço causada por fatores fora do seu controle (falhas de rede, manutenção de terceiros, força maior).

O conteúdo gerado pela Inteligência Artificial é por natureza imprevisível. O editor não pode ser responsabilizado por tal conteúdo, conforme detalhado nos Termos Gerais de Uso.

🔐 6. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos usuários está descrito na Política de privacidade. Em conformidade com o RGPD, qualquer solicitação relativa aos seus dados pode ser dirigida ao editor pelo contato indicado no artigo 1.

Se a sua solicitação não for resolvida, você pode contatar sua autoridade local de proteção de dados. Usuários da UE podem contatar a CNIL (França): www.cnil.fr.

⚖️ 7. Lei aplicável

O presente aviso legal é regido pela lei francesa. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução é de competência exclusiva dos tribunais franceses.